Tirando suas dúvidas jurídicas, fazendo valer seus direitos.
Atualizações jurídicas
Covid-19: comarca de Nísia Floresta retoma audiências de conciliação presenciais com medidas de prevenção
A Comarca de Nísia Floresta retomou em agosto a realização de audiências de conciliação presenciais, da Vara Única e do Juizado Especial, com a adoção dos protocolos de biossegurança necessários com o objetivo de evitar riscos de contágio com o novo coronavírus (Covid-19) para os participantes.
Entre as medidas praticadas, está o uso obrigatório de máscara de proteção, aferição de temperatura ao entrar no fórum e disponibilização de álcool gel. As partes estão sendo distribuídas em cadeiras com espaçamento de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, no Salão do Júri que é um local bem amplo e arejado. Além disso, só estão autorizados a entrar no fórum as partes e advogados da audiência no horário marcado.
Segundo a secretaria da unidade, a retomada foi uma solução encontrada para dar vazão a um grande volume de audiências agendadas, e considerou a necessidade da realização desse tipo ato de maneira presencial, uma vez que a maioria das pessoas tem menos recursos financeiros, não tendo acesso à internet ou instrução que as auxiliem a utilizar os mecanismos de audiência remotos fornecidos pelo tribunal.
Já as audiências de instrução e julgamento seguem sendo feitas de maneira remota, por meio da plataforma digital Cisco Webex. Respeitando a prioridade na inclusão das pautas, réus presos, medidas protetivas, adolescentes internados, criança/adolescente em situação de abrigamento, ações civis públicas e as urgências que surgirem.
Fonte:
TJ Rio Grande do Norte
16/09/2020 (00:00)