Segunda-feira
19 de Novembro de 2018 - 
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Infância e Juventude realiza curso para escuta especializada de crianças e adolescentes

A Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude do TJRN – CEIJ, está promovendo durante essa semana um curso preparatório para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais. Conforme explicou o juiz José Dantas de Paiva, coordenador estadual da CEIJ, o curso ocorre na Escola da Magistratura (Esmarn) de segunda a quinta, sendo ministrado por duas profissionais do TJRJ que já vêm utilizando essa metodologia para a capacitação da equipe técnica de servidores do tribunal carioca. O curso está preparando 24 profissionais para fazer a escuta especializada de crianças e adolescentes, bem como realizar entrevistas cognitivas, visando a realização de depoimentos especiais, quando for necessário em processos dessa natureza. O juiz José Dantas destaca que essa iniciativa atende à determinação contida na Lei Federal 13431/2017 para que todos os tribunais de justiça instalem em suas dependências salas preparadas para realizar depoimentos especiais.   “Como nós já tínhamos uma sala assim instalada em Natal, essa foi uma oportunidade de ampliar essa atividade, com a capacitação de novos profissionais. Ainda em 2018 viabilizaremos mais duas salas em Parnamirim e Mossoró e até o fim de 2019 todos os foros regionais do estado e as demais comarcas de terceira entrância estarão preparadas para esse serviço.” Para realização do depoimento especial é necessário que a sala esteja estruturada, com móveis, decoração, pintura e brinquedos direcionados para o acolhimento da criança ou adolescente. Nessa sala, o profissional habilitado usa metodologia de escuta especializada para elucidar os fatos ocorridos com a vítima. “Enquanto a criança é ouvida, juiz, advogados e a parte acusada ficam em outra sala, assistindo o depoimento que é gravado e transmitido em tempo real. A intenção é preservar e amparar os direitos da criança ou adolescente”, conforme observa José Dantas. O coordenador da CEIJ, avaliou que “a expectativa para esse curso é a melhor possível, visto que temos uma antiga prática de audiência de depoimentos especiais e agora ampliaremos significativamente a quantidade de profissionais qualificados para prestar esse tipo de serviço”. O magistrado ainda ressaltou que “qualquer comarca do estado na qual seja necessário a realização depoimentos especiais com crianças ou adolescentes já pode entrar em contato com a CEIJ, com 15 dias de antecedência, para preparação do equipamentos e profissionais que serão direcionados à localidade”. Nesses casos, devido ao trauma vivido pela criança ou adolescente, é desaconselhado que o depoimento seja obtido por um profissional que não foi preparado para essa finalidade.
07/11/2018 (00:00)

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