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10 de Dezembro de 2018 - 
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Presidente do TJRN participa de encontro sobre violência doméstica dias 16 e 17 no STF

A convite da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, participa nos dias 16 e 17 de abril, próximas segunda e terça-feira, de reuniões sobre violência doméstica, em Brasília. O encontro vai reunir dirigentes de poderes judiciários estaduais de todo o país. O desembargador potiguar estará acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, do juiz corregedor auxiliar Fábio Ataíde, e do juiz coordenador da Mulher em Situação Doméstica e Familiar, Deyvis Marques. A ministra tem priorizado em sua atuação na mais alta instância da Justiça a discussão sobre o tema. É a principal estimuladora da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, esforço do Poder Judiciário nas 27 unidades da Federação para julgar o maior número de processos referentes a casos de violência contra a mulher, realização de ações de conscientização e palestras que sensibilizem a sociedade sobre o problema. A situação preocupa autoridades envolvidas com a situação. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano passado, revelam incremento de 16% nos casos registrados no país. Em 2017, foram oito novos processos de feminicídio por dia. Os números são expressivos em todas as frentes. E a Justiça tem apreciado cada vez mais processos sobre este assunto. Desde que a adoção do "Justiça pela Paz em Casa", em março de 2015, até dezembro de 2017, foram proferidas 111.832 sentenças, e concebidas 57.402 medidas protetivas.
12/04/2018 (00:00)

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