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Atualizações jurídicas
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21/05/2026 (36 notícias)
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça - Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórt ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS - O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de ati ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria - A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça< ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos - Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Mato Grosso define novo valor da UPF para junho de 2026 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pulgou, no Diário Oficial do Estado d ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS - Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agên ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada - A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem soli ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1 - Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP orienta advogados da área de execução criminal a realizarem cadastro antecipado no SEEU - Medida ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP implementa força-tarefa para reduzir volume e acelerar prestação jurisdicional em Varas da Fazenda Pública da Capital - Ação pr ...
- OAB Mato Grosso - 00:00 Em Sinop, Santin destaca papel transformador das comissões temáticas da advocacia - “As comissões temáticas, como costumo dizer, são o coração da Ordem dos Advogados e abrem impor ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento Aproxime - Iniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva.Alinhada ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfre ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Painel colaborativo amplia dados sobre saúde mental no sistema socioeducativo - Dos 203 municípios que têm unidades socioeducativas de meio fechado, 60% estão habilitados à Polí ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS - Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Púb ...
- Globo.com - 00:00 Ala no Planalto defende indicação de ministra do STJ após rejeição de Messias para vaga no STF - Com dificuldade política e técnica em reenviar ao
- Globo.com - 00:00 Fundo ligado à Refit pagou R$ 14,2 milhões para empresa da família de Ciro Nogueira, diz PF - PF apura envio de R$ 14 milhões a empresa da família de Ciro Nogueira A
- Globo.com - 00:00 Caso Marielle: STF torna réus policiais por obstrução de Justiça e associação criminosa - Caso Marielle: Moraes vota para tornar policiais réus A Primeira Turma do Supre ...
- Globo.com - 00:00 Vorcaro pode voltar para presídio federal depois de pedido da PF - Vorcaro não contribuiu para trazer fatos novos em delação, analisa Camarotti O ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargador participa de lançamento de edital para valorização de boas práticas na segurança pública - Desembargador Fabio Uchôa durante evento de lançamento do edital do prêmio Segurança dos Direitos ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargador do TJRJ participa de lançamento de edital para valorização de boas práticas na segurança pública - O desembargador Fabio Uchôa representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes - O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência passa a contar com uma nova garantia ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes - A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (C ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Pai adotivo não pode desfazer registro feito de forma voluntária, decide TJ-MG - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um homem que buscava anular o registro de p ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente - Caracte ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP instala 4ª Vara Cível na Comarca de Itaquaquecetuba - Judiciá ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP e STJ discutem uniformização de jurisprudência criminal - Reunião ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Estagiários participam de roda de conversa com desembargador Alexandre Câmara - Filosofia, sociologia, capacidade crítica, metodologias de estudo e direitos fundamentais. Esses ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Encontro nacional discutirá adoção internacional e destacará legado de Alyrio Cavallieri - Evento fará homenagem ao desembargador Alyrio Cavallieri, que lançou a ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 V Semana da Convivência Familiar e Comunitária debate os caminhos do acolhimento no Rio de Janeiro - Abertura da IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária foi real ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargadora Cristina Gaulia participa do Congresso Direito, Vida e Arte - Desembargadora Cristina Tereza Gaulia parti ...
- OAB Ceará - 00:00 OAB-CE comunica início de processo legislativo para fortalecimento dos direitos dos usuários do serviço público - A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Defesa dos ...
- OAB Ceará - 00:00 Vitória da advocacia: CNMP recomenda abstenção do Ministério Público sobre honorários advocatícios - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15/5), a Recome ...
- OAB Ceará - 00:00 PGE propõe acordo judicial para a advocacia dativa com créditos anteriores ao Ato Normativo vigente - Com o intuito de possibilitar a celebração de acordo judicial, a Procuradoria-Geral do Estado do ...
- TJ Ceará - 00:00 Atendimento do plantão deste final de semana será excepcionalmente por e-mail - O plantão do Poder Judiciário cearense nos dias 23 e 24 de maio de 2026 ocorrerá excepcionalmente ...
- TJ Ceará - 00:00 Poder Judiciário e Defensoria Pública alinham metas do programa Pena Justa - Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE) se ...
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20/05/2026 (4 notícias)
- TRE Pará - 00:00 Unidades participam de reunião para acompanhamento do Plano Integrado das Eleições 2026 - O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) por meio da Secretaria de Planejamento (Sepla ...
- OAB Mato Grosso - 00:00 Presidente Gisela Cardoso e bancada da OAB-MT cumprem agenda institucional em Salvador - A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ...
- TJ Ceará - 00:00 Microviolências, diversidade e direitos humanos são tema de workshop na Escola da Magistratura - A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nessa terça-feira (19/05), o workshop ...
- TJ Ceará - 00:00 Tribunal de Justiça do Ceará participa de encontro nacional sobre governança e cibersegurança do PJe - O Judiciário cearense participa do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Governança e Cibers ...