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Atualizações jurídicas
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29/09/2026 (38 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Justiça mantém condenação de empresa de cruzeiros por exigir exame gestacional - A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a repr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST decide que sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo - Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores - Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Rio de Janeiro regulamenta regime especial de tributação para incentivar o comércio exterior - O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabe ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF-MT em R$ 263,12 para outubro de 2026 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade - O Proje ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/JP em R$ 53,82 para o mês de outubro de 2026 - A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) estabeleceu o novo valor da Un ...
- Juristas - 00:00 Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado por suposta ameaça a juiz - Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br ...
- Juristas - 00:00 STJ apresenta decisão sobre convivência com animal após separação - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a convive ...
- Juristas - 00:00 Advogada registra gestação de risco em ensaio com seringas do tratamento contra trombofilia - A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfi ...
- Juristas - 00:00 OpenAI reconhece erro após banir escritor brasileiro do ChatGPT e caso chega à Justiça - A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGP ...
- Globo.com - 00:00 Em meio a apurações do Master, Fachin defende "transparência e rastreabilidade" no mercado de precatórios - O presidente do Supremo Tribunal Federal (
- Globo.com - 00:00 Eleições 2026: Metrô do Recife funciona com passagens gratuitas nos dias de votação; veja horários - 1 de 1 Linhas Sul e Centro e o VLT estão operando normalmente e de graça — Foto: Reprodução/TV Globo ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é tema da 32ª edição do evento virtual do CNJ - Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentada ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples Nacional em 2027 - Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a
- Juristas - 00:00 Revista Juristas chega à 10ª edição com entrevista de Fernando da Silva Comin e debates sobre IA, saúde, tributação e novos desafios do Direito - Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernand ...
- Juristas - 00:00 Óculos inteligentes entram na mira da Justiça Eleitoral por risco ao sigilo do voto - O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos d ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Proposta prevê registro de mortes ocorridas em ações de órgãos de segurança - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Reta final do 4º Enac: inscrições terminam nesta terça (29/9), às 16h - Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios ( ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ apresenta medidas para ampliar a segurança e a transparência dos precatórios - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão p ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin apresenta balanço do primeiro ano de gestão no CNJ - Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nac ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Novo manual busca combater o capacitismo e qualificar decisões na Justiça - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiência - Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVs - TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43
- Consultor Jurídico - 00:00 Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFAL - Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48
- Juristas - 00:00 A Eleição e a República - Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão apt ...
- Juristas - 00:00 O cargo que não existia: o mercado começou a pagar pelo advogado que orquestra IA - Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relató ...
- TJ Ceará - 00:00 TJCE disponibiliza cartilha com orientações sobre o procedimento de heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC - As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do C ...
- OAB Paraná - 00:00 FLAP leva literatura, crônica, poesia e memória a Londrina neste fim de semana - A Festa Literária do Paraná (FLAP) chega a Londrina neste fim de semana com uma programação que r ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná estabelece canal com a Caixa Econômica para preservar atendimento à advocacia durante a greve - A OAB Paraná, por meio de sua Presidência e do Observatório do Poder Judiciário, estabeleceu um c ...
- OAB Ceará - 00:00 OAB-CE prestigia solenidade de entrega do Título de Cidadão de Fortaleza ao advogado Marcos Macedo - A OAB-CE prestigiou, na noite desta segunda-feira (28), a Sessão Solene da Câmara Municipal de Fo ...
- TJ Ceará - 00:00 Interior ganha reforço no combate à violência contra mulher com inauguração do Nucevid na Comarca de Jaguaribe - A rede de combate à violência contra a mulher em Jaguaribe, no Interior do Estado, ganhou reforço ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Decisões parciais de juiz baiano podem levar à perda do cargo - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de di ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 GE de Bauru discute “Desafios para o Ministério Público contemporâneo” - O encontro aconteceu na sede do MPSP da cidade O Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuque ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS não pode limitar oferta de crédito consignado a uma única instituição - Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ abre novo PAD para apurar atuação de desembargadora aposentada - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaura ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades - Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídica ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quantidade de processos judiciais - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo d ...
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28/09/2026 (2 notícias)
- TJ Ceará - 00:00 Justiça mantém condenação da Uber por falha em atendimento a passageiro que esqueceu celular em veículo - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Ube ...
- TJ Ceará - 00:00 Justiça expande envio direto de mandados de 2º Grau para Centrais do Interior - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo o envio direto de mandados e ofícios do 2º ...