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Atualizações jurídicas
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02/04/2026 (23 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 A força da experiência e o sentido da Justiça - Entrevi ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (dia 6) - A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e seg ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Justiça reconhece horas extras e supressão de intervalos em jornada de promotora de vendas na Páscoa - Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de choc ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos - Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.A Receita ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões - Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os c ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 BAEP Campinas homenageia GAECO - Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP < ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência - Reunião com empresas operadoras avalia impactos do
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação - A Câmara analisa a proposta.O
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário asseguram direitos de pessoas autistas - A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças - Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA R ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps - Data ce ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Paraíba regulamenta procedimentos de autorregularização do ICMS - O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o
- Juristas - 00:00 Justiça determina devolução em dobro por desconto indevido em pensão do INSS e fixa indenização - A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abu ...
- Juristas - 00:00 Justiça determina reativação de perfis comerciais no Instagram por falta de comprovação de irregularidade - A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que ...
- Juristas - 00:00 Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar - A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após ...
- Juristas - 00:00 STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres - Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a últim ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha - No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4 ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda - Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecip ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade - Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si ...
- OAB Paraná - 00:00 Entrega do Selo Amiga/o da Diversidade marca noite histórica na OAB Paraná - A cerimônia de entrega do Selo Amiga/o da Diversidade movimentou a OAB Paraná na noite de 31 de m ...
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01/04/2026 (17 notícias)
- Globo.com - 00:00 Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desistido de operar serviço de moto por app na cidade de SP - 1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das ...
- OAB Ceará - 00:00 Mês da Mulher: OAB-CE encerra programação com iniciativas de enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero - A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher c ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade - Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhado ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil - Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e supo ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Imposto de Renda faz diferença! - Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode tran ...
- Globo.com - 00:00 Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF; veja próximos passos - Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O president ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco - Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em D ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical - 5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos.A Quinta Turma do Tribu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade - Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhado ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC - O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos R ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e conecta arte e direitos - Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS devido ao feriado prolongado - A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-fei ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gerar instabilidade nos serviços prestados aos contribuintes - A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilida ...
- OAB Ceará - 00:00 OAB-CE divulga funcionamento durante a Semana Santa 2026 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026! - Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pess ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indicar entidades de assistência social no programa - Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na ...
- Juristas - 00:00 Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia grad ...