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Atualizações jurídicas
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23/04/2024 (40 notícias)
- AL Mato Grosso - 00:00 STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro est ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto - Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.A Oitava ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado - Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao empr ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam leitura na privação de liberdade - Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do C ...
- Correio Forense - 00:00 Direito Tributário A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária - No Tribunal de origem, decidiu-se que a contribuição profissional feita à Ordem dos Advogados do ...
- TJ Alagoas - 00:00 Justiça determina inclusão de oito líderes de facção no Regime Disciplinar Diferenciado - O juiz Alexandre Machado de Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Maceió, determinou a inclusã ...
- TJ Alagoas - 00:00 Feira agroecológica do TJAL contará com sorteios nesta quarta (24) - Mais uma edição da Feira Agroecológica do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) será promovida ne ...
- OAB - 00:00 Ministra do STJ Daniela Teixeira receberá advogados com atendimento pendente - Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mi ...
- OAB - 00:00 Plano de Interiorização: OAB inaugura Casa de Apoio à Advocacia em Mossoró (RN) - Seguindo o
- TJ São Paulo - 00:00 Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico - Acusad ...
- TJ Alagoas - 00:00 Câmara Criminal leva sessão de julgamentos para a Faculdade Anhanguera, nesta quarta (24) - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza sessão de julgamentos na Facul ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 30 de abril - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 23 de abril, a
- TJ Alagoas - 00:00 Moradia Legal regulariza 70 imóveis em Capela nesta quarta-feira (24) - O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 70 t ...
- TJ Alagoas - 00:00 Acusado de feminicídio vai a júri nesta quinta-feira (25) em Maceió - O réu Leonardo Teixeira da Silva, acusado de matar Cibele Maria de Melo, em 2022, vai a júri nest ...
- TJ Alagoas - 00:00 Esmal convoca aprovados em seleção para estágio em Direito - A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) convoca para contratação os candidatos apro ...
- TJ Sergipe - 00:00 Novos técnicos judiciários participam de curso de formação inicial promovido pela Ejuse - Os novos técnicos judiciários da área judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciaram ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Arpen/SP participa da Cerimônia de Posse da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão - Giovanna Truffi Rinaldi, oficial do 21º Subdistrito – Saúde e membro do Conselho de Representação ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Fórum de Ribeirão Cascalheira retoma atendimento presencial, mas está sem telefonia fixa - O Fórum da Comarca de Ribeirão Cascalheira (763 km de Cuiabá) retornou o atendimento presencial n ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 93º ENCOGE: Mato Grosso marca presença no Encontro do Colégio de Corregedores no Tocantins - O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Abertas inscrições para curso Recuperação Judicial do Produtor Rural - Estão abertas as inscrições para o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural, destinado ao ...
- TRF 4ª Região - 00:00 Semana do Registro Civil proporciona documentação para população socialmente vulnerável - Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Correg ...
- TRF 4ª Região - 00:00 Ex-professor da UFSM é condenado por não prestar contas de verba recebida da Capes - A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-professor da Universidade Federal de Santa M ...
- TRF 4ª Região - 00:00 Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência - Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações co ...
- TJ Sergipe - 00:00 Artigo do desembargador João Hora Neto é publicado em revista jurídica - Um artigo do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto, foi publicad ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 23/04/2024 - 10h33Justiça condena plano de saúde a indenizar paciente por negativa de procedimentoMulher deve receber R$ 10 mil por danos morais - A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Be ...
- AL Mato Grosso - 00:00 Comissão de Relações Internacionais debate integração sustentável - Na manhã desta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissã ...
- AL Mato Grosso - 00:00 Ministro Márcio França lança pacote de medidas de estímulo ao crédito - No encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Ec ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Painel interativo no RenovaJud é apresentado em reunião de laboratórios de inovação - Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um p ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Quarta Correição Ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais acontece no Espírito Santo - A Corregedoria Nacional realiza, no período de 22 a 26 de abril, Correição Ordinária com foco na ...
- OAB São Paulo - 00:00 OAB SP marca presença na inauguração da nova sede da Escola de Direito da FGV, em São Paulo - Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao ev ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Campanha Lembrete do Bem da Sefaz-SP reduz a inadimplência do IPVA em 2024 - A modernização fazendária proposta pela atual gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento do E ...
- OAB - 00:00 Rafael Horn destaca protagonismo feminino na posse da diretoria do IAPE - O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, ...
- AL Mato Grosso - 00:00 Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenage ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ - Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira ( ...
- TJ Paraná - 00:00 TJPR e UFPR realizam intercâmbio de experiências sobre tratamento e digitalização de acervos - ...
- AL Mato Grosso - 00:00 Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo - Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Ci ...
- TJ Ceará - 00:00 TJCE realiza 251 eventos com tradução em Libras e garante a inclusão de comunidade surda aos serviços do Judiciário - Em celebração ao Dia Nacional das Libras, comemorado nesta quarta-feira (24/04), o Tribunal de Ju ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 23/04/2024 - 17h02TJMG recebe comitiva da Bahia que veio conhecer a Apac Feminina de BHGrupo viu de perto a aplicação da metodologia e as instalações da unidade - Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comi ...
- TJ Sergipe - 00:00 Memorial do Judiciário sediará primeiro concerto do Renantique - Cumprindo sua função de valorização da memória e de resgate do patrimônio artístico e cultural, o ...