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Atualizações jurídicas
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20/05/2026 (18 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores - Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da JustiçaOs devedores com cobranças ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Trilha da Memória promove em sua 7ª edição jornada pela Pequena África e reflexão sobre a herança africana no Rio - Guia de turismo e historiadora Tatiana Lima Brandão conduz g ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Com IPVA zerado, número de motocicletas cresce 20% em um ano no Paraná - Um balanço da Receita Estadual do Paraná pulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado tev ...
- CAAAC - 00:00 OAB Acre reforça diálogo institucional com TJAC sobre operacionalização do eproc - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, ...
- Juristas - 00:00 Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padronização em pagamentos retroativos de “penduricalhos” na Justiça e no Ministério Público - Uma auditoria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério ...
- Globo.com - 00:00 Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos - Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos
- Globo.com - 00:00 Justiça do RJ rejeita tentativa da defesa de Jairinho de anular provas no caso Henry Borel - 1 de 2 Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é acusado da morte de Henry Borel — Foto: ...
- Juristas - 00:00 TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebimento de depósitos judiciais - O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador ...
- Globo.com - 00:00 Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso - Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos
- Juristas - 00:00 China cria regras para responsabilizar empresas por danos emocionais causados por “companheiros de IA” - A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência art ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas - Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos ...
- TJ São Paulo - 00:00 Homem é condenado por transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio - Decisão ...
- TJ São Paulo - 00:00 Projeto IA TJSP: julgar rápido, julgar muito, julgar bem - Lançame ...
- TJ São Paulo - 00:00 Núcleos de inteligência do TJSP e TJSC apoiam ação policial contra associação criminosa - Combate ...
- TJ São Paulo - 00:00 Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz efetivo do TRE-SP - Lista é encami ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Terceira turma do projeto “Começar de Novo” recebe diplomas em cerimônia de encerramento - Diretora da DIISO, Renata Victorino, e as assistentes sociais Débora Araujo e Maria Elizabete dos ...
- TJ São Paulo - 00:00 Comissão Mista de Assuntos Institucionais realiza reunião na seccional da OAB SP - Ação co ...
- TJ São Paulo - 00:00 OE elege desembargador Rômulo Russo Júnior para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Votação ...
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19/05/2026 (22 notícias)
- AL Pernambuco - 00:00 Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (19) - Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (19): ...
- TJ Ceará - 00:00 Em visita ao TJCE, Banco Interamericano de Desenvolvimento reconhece os avanços da Justiça estadual - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a missão de supervisão do Banco Interamericano de D ...
- TJ Ceará - 00:00 Experiência do Poder Judiciário com atendimento humanizado é apresentada ao Legislativo cearense - O trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense voltado à inovação, modernização e humaniz ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1 ...
- Globo.com - 00:00 CNJ e Ministério Público identificam quase 700 penduricalhos retroativos - Auditoria conclui que falta padronização em pagamentos de penduricalhos retroativos para magistr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida - Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema.Os aposentados, pensionistas e outros ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ - A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
- AL Pernambuco - 00:00 Alepe Cuida Solidário oferece serviços emergenciais à população de Timbaúba - Após
- Globo.com - 00:00 Datafolha: em cada 10 brasileiros, 6 não souberam que indicado de Lula ao STF foi rejeitado pelo Senado - 1 de 1 Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente d ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação - SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anô ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançam ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura - Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve iníci ...
- Juristas - 00:00 Golpe do Falso Advogado: Guia Completo de Como se Proteger Deste Golpe Digital - O crescimento de fraudes no ecossistema jurídico acendeu o alerta vermelho para advogados e clien ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP destaca ações de proteção à infância no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil - Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescent ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 São Luís institui cronograma para migração de contribuintes ao Portal Nacional da NFS-e - A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís publicou, no Diário Oficial do M ...
- TJ Ceará - 00:00 Empresa de transporte por aplicativo indenizará passageiro ferido durante corrida - A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplica ...
- Juristas - 00:00 Advogados admitem uso de prompts ocultos em ação ligada ao “Escobar brasileiro” - Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.c ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Cardeal Orani Tempesta celebra Missa da Páscoa da Justiça - O cardeal Orani Tempesta transmitiu mensagem direcionada aos operadores do ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Escola de Mediação reúne especialistas do Brasil e de Portugal para debate sobre justiça consensual - Da esquerda para a direita na mesa: a professora Flávia Hill; o de ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Museu da Justiça realiza circuito entre edifícios centenários no antigo Distrito Federal - Museu da Justiça foi ponto de encontro da primeira caminhada do ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado - Resumo: Um fazendeiro foi condenado a indenizar um vaqueiro atingido no olho ao tentar apa ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário - Resumo: A 2ª Turma do TST remeteu à Justiça comum a discussão sobre a destinação dos valor ...