Tirando suas dúvidas jurídicas, fazendo valer seus direitos.
Atualizações jurídicas
Cancelada a 13ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 8 de setembro
A 13ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para terça-feira, 8 de setembro, foi cancelada. A medida consta na Portaria CNMP-PRESI n° 235/2026 assinada pelo presidente, Paulo Gonet, e publicada nesta quarta-feira, 26 de agosto.
Com a alteração, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre deste ano passa a prever como próxima reunião a 14ª Sessão Ordinária, marcada para 22 de setembro, às 9 horas.
A nova norma altera o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 210/2026, que atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário, que começam às 9 horas.
De acordo com a nova alteração, as próximas datas são:
22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;
13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
Veja a íntegra da Portaria CNMP-PRESI n° 235/2026.
26/08/2026 (00:00)