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Atualizações jurídicas
Prevenção de desastres: OAB-PR lança Projeto Cidades Resilientes
A OAB Paraná lançou, nesta quarta-feira (26), o Projeto Cidades Resilientes, iniciativa proposta inicialmente pelo presidente da Seccional, Luiz Fernando Pereira, com o objetivo de apoiar os municípios paranaenses na prevenção de desastres, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da capacidade de resposta a eventos extremos.
O projeto é desenvolvido por quatro Comissões da OAB Paraná — Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Direito Ambiental, Pacto Global e Sustentabilidade e Direito à Cidade e Urbanístico — com correalização do Simepar e do CREA-PR, além da participação de Governo do Estado, Tribunal de Contas, Defesa Civil, Ministério Público, universidades e outras instituições.
A proposta busca substituir uma atuação predominantemente reativa por uma política permanente de prevenção, planejamento territorial, monitoramento, gestão de riscos e resiliência, com atenção especial aos Planos Municipais de Contingência, áreas de risco, infraestruturas críticas e sistemas de alerta.
O encontro reuniu especialistas das áreas de Direito, engenharia, ciência, planejamento urbano, meio ambiente e gestão pública, reforçando a importância da integração institucional para reduzir os impactos dos eventos climáticos extremos.
Prudentópolis será o primeiro município-piloto, onde será aplicada uma metodologia integrada de diagnóstico, avaliação de vulnerabilidades e formulação de recomendações jurídicas, técnicas e institucionais. A experiência deverá servir de base para a criação de um modelo replicável em outros municípios do Paraná.
O objetivo final é fazer com que a prevenção e a adaptação climática passem a integrar permanentemente o planejamento e a governança municipal, e não sejam tratadas apenas após a ocorrência de desastres.
Fonte:
OAB Paraná
26/08/2026 (00:00)