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Atualizações jurídicas
17/05/2024 - 15h18Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF da 4ª Região visita TJMGReuniões abordaram parceria para enfrentamento de situação no RS
A juíza Mônica Vieira e a equipe da 1ª Vice-Presidência e do Centro de Inteligência receberam o juiz Tiago do Carmo Martins (Crédito: Riva Moreira / TJMG)
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tiago do Carmo Martins, visitou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos dias 16/5 e 17/5, a fim de conhecer estratégias, ações e projetos do Judiciário estadual mineiro, principalmente os voltados ao enfrentamento de desafios resultantes do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho. O magistrado presenteou a biblioteca do TJMG com um exemplar de seu livro, “Improbidade Administrativa: análise da Lei 8.429/92 à luz da doutrina e da jurisprudência”.
Segundo a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira, membro do Grupo Operacional do CIJMG, coordenadora da Comissão Temática de Anomalias no Acesso ao Sistema de Justiça (CASIJ) e membro da Comissão Temática de Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (CELAC), a 1ª Vice-Presidência e o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), diante da solicitação do TRF4, têm prestado todo apoio ao órgão parceiro, no sentido de compartilhar o conhecimento especializado da instituição mineira em casos de grande repercussão social e em ações de inteligência.
“Desde o início de maio, sob a liderança do 1º vice-presidente do TJMG e coordenador-geral do CIJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, nossa equipe vem colaborando com a corte de Justiça Federal, buscando contribuir para a adequada gestão dos conflitos e dos focos de litigiosidade e de litigância relacionados aos graves problemas decorrentes das enchentes que o Estado do Rio Grande do Sul ainda hoje enfrenta”, afirmou.
O desembargador Alberto Vilas Boas, 1º vice-presidente do TJMG, envolveu a 1ª Vice-Presidência no apoio ao TRF4 desde o início de maio (Crédito: Euler Júnior / TJMG)
De acordo com a magistrada, as trocas de informações e experiências foram relevantes para a elaboração de um trabalho que ela avalia como excepcional, a Nota Técnica Conjunta 1/2024 da Rede de Inteligência e Inovação da 4ª Região. “O documento traz informações e diretrizes para a prevenção e o tratamento da litigiosidade superveniente ao desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul e menciona, entre suas referências, as informações fornecidas pela 1ª Vice-Presidência do TJMG”, ressaltou a juíza Mônica Vieira.
Troca de experiência
Os dois dias envolveram contato intenso com a metodologia construída para responder aos severos eventos socioambientais que atingiram Minas em 2015 e 2019. Na manhã de 16/5, o juiz Tiago do Carmo Martins se reuniu com os juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Públio, do Núcleo de Justiça 4.0 de 1ª instância, que atua em feitos relacionados à tragédia de Brumadinho. O objetivo foi conhecer a estruturação, o funcionamento e a atuação do Núcleo, de modo a fornecer inspiração para os modelos de atuação a serem adotados no TRF da 4ª Região.
Em 17/15, pela manhã, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRF da 4ª Região foi recebido pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas. Em seguida, ele se reuniu com a juíza auxiliar Mônica Silveira Vieira; as diretoras executivas Cátia Lalucia de Rezende, da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), e Marina Nazareth de Lima, da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup); e as gerentes de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos, Rafaella Rocha Assunção, e do Centro de Inteligência, Beatriz Moreira Pereira. Também participou do encontro a servidora do CIJMG, Izabela Ferreira Wilson.
Os participantes trocaram experiências sobre as intervenções dos persos setores do Tribunal no tratamento de conflitos e de focos de litigiosidade e de litigância nos casos de Mariana e Brumadinho. “Outro tema em discussão foi a atuação estratégica do Poder Judiciário em situações de macrolitígios desafiadores, estratégias de molecularização de tutela processual de lides repetitivas, e a utilização do sistema brasileiro de precedentes qualificados para a gestão adequada de conflitos, diante de problemas complexos. Também tratamos de possibilidades de atuação eficaz e eficiente em face de focos anômalos de litigância”, ressaltou a juíza Mônica Vieira.
Parceria
Na avaliação da magistrada, a visita foi uma oportunidade de aproximar os dois tribunais tendo em vista objetivos comuns de curto, médio e longo prazo. “O juiz Tiago do Carmo Martins mostrou-se muito interessado em compreender o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 de 2ª Instância, em especial o de Direito Privado que coopera em relação aos casos relativos ao macrolitígio de Brumadinho, e solicitou persos esclarecimentos a respeito”, afirmou.
Assim, além de permitir maior coordenação nos trabalhos imediatos do Poder Judiciário frente à tragédia climática, a parceria consolida a vocação do CIJMG de promover atividades de formação, de intercâmbio e de inteligência para responder com eficiência ao ajuizamento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa.
“Ao final, os laços de colaboração entre as duas Cortes restaram evidentemente fortalecidos, e as equipes do TJMG deixaram clara a abertura do Tribunal para prestar todo o apoio possível ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e aos demais Tribunais do Estado do Rio Grande do Sul, reiterando nossas manifestações de solidariedade ao povo gaúcho”, concluiu.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
17/05/2024 (00:00)