Tirando suas dúvidas jurídicas, fazendo valer seus direitos.
Atualizações jurídicas
-
06/05/2024 (40 notícias)
- TRF 2ª Região - 00:00 CJF – Min. Mauro Campbell: 589 propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Saúde refletem a importância do tema* - Publicado em 06/05/2024 O event ...
- Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - 00:00 Maio no CCJF: Programação para todos os públicos e campanha do agasalho - O mês de maio bate à porta e junto com ele o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) segue oferece ...
- TJ Alagoas - 00:00 TJAL divulga vencedores do Juízo Proativo de 2023 - O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pulgou os vencedores da Aferição Padronizada Juízo Proati ...
- TJ Alagoas - 00:00 Moradia Legal beneficia famílias de São José da Laje e Colônia Leopoldina na quarta (8) - O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, chega a São ...
- TJ Ceará - 00:00 Judiciário estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil - Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis - O consumidor que fez compras em janeiro e registrou o CPF/CNPJ ou doou seus cupons a uma entidade ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Poder Judiciário instala novo Ponto de Inclusão Digital em Santa Rita do Trivelato - Pensando em atender a população que reside em municípios que não são sedes de comarcas, o Poder J ...
- OAB Rio Grande do Norte - 00:00 Nota de pesar pelo falecimento de Kerginaldo Fernandes Pimenta - A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) comunica, com profundo pesar, o f ...
- TRF 2ª Região - 00:00 TRF2 continua marcando presença, até 8/5, em mutirão de serviços em Maricá, em parceria com outras instituições - Publicado em 06/05/2024 O Tribu ...
- OAB - 00:00 CFOAB cria grupo de trabalho para atuar em prol da advocacia e população gaúcha - A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião ...
- OAB - 00:00 Perfil ADV: imprensa repercute 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira - A imprensa nacional repercutiu o resultado do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasilei ...
- OAB - 00:00 Acordo de leniência no Brasil é tema de debate no CFOAB - A Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do CFOAB promoveu, na manhã desta segund ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Prêmio CNMP 2024: inscrições vão até 31 de maio - A unidade do Ministério Público onde você trabalha tem algum programa ou projeto de destaque que ...
- TJ Alagoas - 00:00 Dramatização marca início da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início, nesta segunda (6), com uma ...
- AL Mato Grosso - 00:00 Secretarias estaduais apresentam metas físicas em audiência na ALMT - A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legisl ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Novos magistrados se atualizam sobre Código de Processo Civil em aula do desembargador Márcio Vidal - Nesta segunda-feira (06 de maio), os cinco novos juízes e juíza do Poder Judiciário de Mato Gross ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Comarca de Nova Monte Verde está sem telefone fixo - O telefone fixo do Fórum de Nova Monte Verde está apresentando instabilidade, devido a manutenção ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Registre-se: em Mato Grosso abertura da campanha do registro civil será em Terra Indígena - A Segunda Edição da Campanha Nacional de Registro Civil – Registre-se está prestes a iniciar, pro ...
- TJ São Paulo - 00:00 Presidente do TJSP é agraciado com Colar do Centenário do TCESP - Honraria entre ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 06/05/2024 - 19h01TJMG lança cartilha sobre discriminação e assédios moral e sexualNo material constam informações relevantes sobre o assunto - O lançamento da cartilha ocorreu na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de integ ...
- TJ Paraná - 00:00 Varas Cíveis e Empresariais Regionalizadas na Comarca de Curitiba são implantadas -
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Tribunais mostram boas práticas em planejamento estratégico em webinário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na 11ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas ...
- Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - 00:00 Campanha de Doação para o Rio Grande do Sul – até 8 de maio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região promove a Campanha SOS Doação para as vítimas das enchen ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 06/05/2024 - 17h24Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova YorkPlataforma de turismo que vendeu pacote de viagem foi responsabilizada - Um casal de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 8 mil, por danos morais, para cada um, alé ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 06/05/2024 - 15h43Exposição itinerante do TJMG é apresentada a aldeias Maxakali, no Vale do MucuriMostra "Tuhut - Arte e Inclusão em Rede" traz imagens dos próprios indígenas - Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Fundação Nacional dos Povos Indí ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 06/05/2024 - 16h13Conselho da Magistratura realiza última sessão presencial na atual gestão do TJMGPauta da reunião ordinária contou com 98 processos - Sessão ordinária do Conselho da Magistratura realizada nesta segunda-feira (6/5) foi a última presen ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 06/05/2024 - 18h11TJMG divulga cartilha de práticas dos CejuscsDocumento foi entregue ao presidente José Arthur Filho - O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereir ...
- TJ Paraná - 00:00 TJPR apoia campanhas de doações para o Rio Grande do Sul - ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca - Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco.A Sexta Turma do Tribunal Superior ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Simples Nacional e Simei : Pedido Eletrônico de Restituição acesso exclusivo pelo Portal e-CAC - Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes.A RFB - Receita Federal ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica em Juiz de Fora: cabelo de defunto - O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelo ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos poderes e defende união para reconstrução do Estado - “Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realida ...
- TRT 1ª Região - 00:00 Sistema E-Carta ficará indisponível por 30 minutos nesta terça-feira (7/5) - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional do ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Dia Nacional da Adoção: especialista vai discutir Entrega Voluntária no Fórum de Várzea Grande - Estão abertas as inscrições para o curso que vai abordar a Entrega Voluntária e será realizado no ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Rondonópolis inicia movimento para inclusão da Justiça Restaurativa no ambiente prisional - Com foco na humanização do ambiente prisional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da ...
- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - 00:00 Projeto Verde Novo orienta plantio consciente e com planejamento - A previsão de temperaturas ainda mais elevadas em Mato Grosso, especialmente Cuiabá, traz preocup ...
- TJ Ceará - 00:00 Poder Judiciário inaugura “Espaço da História FCB” - O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta segunda-feira (06/05), o “Espaço da História FCB”, o ...
- Correio Forense - 00:00 Dano Moral Justiça condena municípios por morte de criança por dengue após negligência em unidades médicas - Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Estadual acaba com esquema de falsificação de sabão em pó em Minas Gerais - Seis pessoas foram presas em galpão com 40 t do produto preparado para a venda usando marca líder ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Per ...