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Desembargadora Sônia Regina de Castro
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TJPR divulga relatório anual da Central de Movimentações Processuais
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TJPR sediará Seminário Internacional sobre Saúde Mental
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Nova versão do sistema Projudi será implantada neste sábado (21/05)
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Artigo – A importância de participar da campanha maio laranja
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Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe
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Publicado em 18/05/2024 General Ca ...
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OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS
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1ª Semana da Regularização Tributária resolveu R$ 4,479 bilhões em dívidas
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Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhõ ...
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Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças
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Em Sergipe, secretária-geral destaca as principais conquistas do plano de interiorização da OAB
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No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, ness ...
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18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfr ...
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Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido
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Modelo de recurso contra multa por condução perigosa
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Modelo de pedido de conversão de multa em advertência
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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
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Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (22)
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Modelo de Proposta de Honorários Médicos
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Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa
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Etapa Acre do Circuito Interseccional da Amazônia debate rumos do Direito Ambiental e Agrário
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Infância e Juventude é tema de debate entre magistrados de todo o país
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Comissão de Igualdade e Gênero promove discussões de inclusão da comunidade LGBTQIAP+ no poder judiciário
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A OAB Paraná homenageou nesta sexta-feira (17) o conselheiro federal Cezar Britto, autor da peça ...
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OAB Paraná anuncia novo programa voltado a estagiários de advocacia
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Presidentes de associações estaduais debatem valorização da magistratura em reunião com a AMB
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OAB-PI e AATEPI realizam VI Simpósio de Direito do Trabalho com palestra magna do Ministro Alexandre Agra Belmonte
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Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
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Aposentada entrou com a ação em Brasília, mas prestou serviços a escritório de advocacia em São L ...
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Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
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Órgão argumenta que governo fechou um acordo com o Legislativo.A Advocacia-Geral da União (AGU) p ...
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Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil em relação a desoneração da folha de pagamento
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Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes
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Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca via ...
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Novo mutirão de perícias e reformas estruturais são anunciados durante reunião da Secretária-geral da OAB-PI com o Superintendente Regional Nordeste do INSS e o Gerente Executivo do INSS no Estado
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Nesta quinta-feira (16/05), a Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ...
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Dir. Processual Civil STJ: Faixa de isenção de imposto de renda não é critério para concessão da gratuidade
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O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para ...
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Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental
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Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do ...
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