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Atualizações jurídicas
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20/05/2026 (40 notícias)
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Nota de Pesar - Ulisses Butura Simões - Procurador de Justiça aposentado ingressou no MP paulista em março de 1970É com profundo pesar qu ...
- TJ Ceará - 00:00 Justiça do Ceará tem mais de 963 mil processos tramitando no PJe - O Poder Judiciário cearense já tem 963.495 processos tramitando no sistema Processo Judicial Elet ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Indústria de bebidas pagará multa se não pagar verbas rescisórias no prazo - Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil po ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado - 7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas ...
- TJ São Paulo - 00:00 Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo serão debatidos em simpósio na EPM - Partici ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário - Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Orquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre três séculos da música em apresentação - Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova ed ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prazo de entrega da Declaração Anual do MEI termina no final do mês - O empresário inpidual que optou pelo Simei – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Presidente do CNJ participa nesta sexta (22/5) de itinerância no Marajó - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios - 20/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma al ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP realiza 3ª reunião da mesa de negociação de 2026 - Entidad ...
- TRE São Paulo - 00:00 Dois vereadores de Santo Antônio de Posse são cassados por fraude à cota de gênero - Na sessão plenária desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ...
- TJ São Paulo - 00:00 Projeto vencedor do Prêmio #Rompa capacita servidores da SAP para atuação no combate à violência de gênero - Soul Fe ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 5 anos do reconhecimento da união homoafetiva: decisão histórica transformou o conceito de família no Brasil - Marco do STF consolidou direitos da população LGBTQIAPN+, impulsionou o casamento civil em cartór ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pacto entre os Três Poderes acelera concessão de medidas protetivas para mulheres - Mais de 50% das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são concedidas no mesmo dia em que são requ ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR recebe Pedro Doria e Paulo Roberto de Gouvêa Medina para debate sobre ética - O jornalista e escritor Pedro Doria e o jurista Paulo Roberto de Gouvêa Medina — um dos maiores e ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pena Justa impulsiona vagas de trabalho para pessoas presas e egressas no Mato Grosso - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/5), em Cuiabá (MT), acordo com i ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Estão abertas, até 24 de junho, inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral - Prosseguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Papo de Museu promove reflexão sobre Justiça Epistêmica e Direito à Memória - Leandro Guedes compartilha sua ...
- OAB Paraná - 00:00 Democracia Algorítmica é tema de palestra aberta na OAB-PR nesta quinta-feira -
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR realiza ato de desagravo público na Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - A OAB Paraná realizará, na próxima quinta-feira (21/5), às 11h30, ato de desagravo público em fav ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pesquisas aplicadas ao Direito de Família serão apresentadas em webinário do CNJ desta quinta (21/5) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Pesquisas Judiciárias, real ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Novas funcionalidades do ApoIA 2.0 inclui proteção a manipulação de IA - A nova versão da
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Mês da Infância Protegida: Como denunciar violência contra crianças e adolescentes - Por trás de muitos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, há silêncio, medo ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre exposição que retrata os 80 anos de transformação da Justiça do Trabalho - 20/5/2026 - O TST abriu, nesta quarta-feira (20), a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Ju ...
- Globo.com - 00:00 Lula sanciona leis que criam cadastro de condenados por violência doméstica e outras medidas; saiba o que muda - O presidente Luiz Inácio Lu ...
- Globo.com - 00:00 Dino cobra informações da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior - Camila Bomfim: Dino pede explicações da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior ...
- Globo.com - 00:00 Saiba o que muda com as novas regras para atuação das plataformas digitais no Brasil - Saiba o que muda com as novas regras para atuação das plataformas digitais no Brasil ...
- Juristas - 00:00 Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos ...
- Globo.com - 00:00 Moraes manda MJ e Itamaraty adotarem providências para extradição de Zambelli da Itália para o Brasil - O ministro Alexandre de Moraes
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo - Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribun ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário - 2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio.A Segunda ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Minas Gerais define valor mínimo para pagamento de ICMS via DAE a partir de 2027 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou, no Diário Oficial ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Altera Norma que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário - O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Recupera Mais de SC oferece última chance de descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso - Além dos descontos à vista de até 93%, contribuintes ainda podem acessar as modalidades de parcel ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) - As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de crédito ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores - Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do SenadoA comissão mista que anali ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Publicada nova versão do programa da ECD - Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a ve ...