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Atualizações jurídicas
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28/08/2026 (12 notícias)
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná apresenta o Hub à Subseção de São José dos Pinhais, primeira a testar a ferramenta - A OAB Paraná realizou na última quinta-feira (27/08) uma sessão de apresentação do Hub OAB à Subs ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão Ordinária do CNMP - Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanham ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná realiza desagravo público em favor da advogada Juliana Maciel Fernandes Caetano de Oliveira em Curitiba - A OAB Paraná realiza no dia 10 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor da advogada Jul ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR cumpre desagravo público em favor dos advogados Caroline Marques dos Santos Conrado Góes e Jessé Conrado da Silva Góes -
- OAB Paraná - 00:00 Três benefícios da OAB-PR para usar ainda este mês - Alguns benefícios da advocacia paranaense têm uso simples e imediato. O convênio com a rede de fa ...
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ transforma webinário sobre riscos psicossociais em curso autoinstrucional - CNJ transforma webinário sobre riscos psicossociais em curso autoinstrucionalSexta, 28 de agosto de ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe - Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concursoA Comissão de Direitos Humano ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Trabalhador rural autônomo não perde condição de segurado especial - A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segura ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 APMP recebe Presidente da ANMPM em visita institucional - Nelson Lacava Filho foi recebido na Sede Executiva por membros da Diretoria Nesta segunda- ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná realiza desagravo público em favor do advogado Telmo Ferreira Neto - A OAB Paraná realiza no dia 10 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor do advogado Tel ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 teste de componente - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: O ARTIGO 1.042 DO ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP amplia convênio com Central de Intermediação em Libras para todos os prédios da Capital - Parceri ...
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27/08/2026 (28 notícias)
- Globo.com - 00:00 "Dark Horse": produtora pede que Mendonça suspenda investigação em SP e leve caso ao STF - A defesa de
- Globo.com - 00:00 STF pode retomar nesta quinta julgamento sobre vínculo entre plataformas e trabalhadores e trecho do Marco Civil da internet - O Supremo Tribunal Federal ( ...
- Globo.com - 00:00 Lula determina que diretor-geral da PF procure André Mendonça para reduzir tensão - Lula determina que diretor-geral da PF procure André Mendonça para reduzir tensão < ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pesquisa do CNJ revela subnotificação de pessoas em situação de rua egressas do sistema prisional - A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 APMP recebe visita institucional do Corregedor Nacional do MP - Fernando da Silva Comin foi recebido pela diretoria na Sede Executiva da entidade de classe paulista ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Inscrições para encontro sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas vão até 1º/9 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 2 e 3 de setembro, a 3ª edição do Encont ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ e PGFN identificam meio milhão de execuções fiscais antigas aptas à extinção - Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último ...
- TJ São Paulo - 00:00 Órgão Especial aprova nova organização da Seção de Direito Privado - Nova re ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feir ...
- OAB Paraná - 00:00 Conheça os vencedores do XVIII Concurso de Fotografia - A OAB Paraná pulgou os resultados do XVIII Concurso de Fotografia, que teve como tema “Retratos d ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Perspectivas de gênero e raça pautam curso promovido pelo CNMP e pela ESMPU - A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Conselho Nacional do Ministér ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos da Lei Maria da Penha - As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Prazo para submissão de iniciativas a Banco de Boas Práticas termina em 13 de setembro - Está chegando ao fim o prazo estabelecido pelo Edital nº 002/2026/CSP para que membros do Ministé ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP debate IA, inovação e comunicação pública no 4º Conacomp - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Integração entre Justiça e rede de proteção é caminho para efetivar Lei Maria da Penha - A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para ...
- TJ São Paulo - 00:00 eproc: novo Núcleo de Automação e Pesquisas Especializadas otimiza buscas em sistemas nacionais com uso de robôs - Modelo ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Inscrições abertas para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri - Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etni ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP participa de evento alusivo ao mês de combate à violência contra a mulher - Encontr ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP sedia II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça - Evento ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP promove ações nos 20 anos da Lei Maria da Penha - Agosto ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado - O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida prot ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Roraima adere a projeto de trabalho em prisões e leva iniciativa a um terço do país - Roraima aderiu nesta semana ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciat ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 - Novo calendário (1º e 30 de setembro) busca preparar micro ou pequenas empresas para a Reforma Tr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 “Despotismo algorítmico” expõe novos desafios do mundo do trabalho - 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de rei ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do Foro - Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do ForoQuinta, 27 de agosto de 2026
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio - Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um mo ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA - Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário int ...