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Atualizações jurídicas
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09/07/2026 (37 notícias)
- Juristas - 00:00 STJ afasta continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciária em julgamento repetitivo - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recurso ...
- Juristas - 00:00 Com a LC 227/2026, holding tradicional perde força: especialistas debatem Trusts e Fundações Internacionais no Portal Juristas - Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas ...
- TJ São Paulo - 00:00 Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de servidores do judiciário paulista - Visitas ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ inicia missões nos estados para reforçar execução do Pena Justa - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de miss ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estudantes e aproxima Judiciário dos jovens - Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o rit ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Combate ao crime organizado exige mais que repressão, aponta estudo - Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 TJMA moderniza rotina de magistrados com nova plataforma de gestão - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do
- TJ São Paulo - 00:00 Tribunal de Justiça participa de evento comemorativo à Revolução de 1932 - Preside ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Justiça determina prisão de envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público do Instituto Rio Metrópole - Onze pessoas foram denunciadas em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Rio Metr ...
- Juristas - 00:00 Advogado pede indenização após falso alerta da Defesa Civil e aponta falha na segurança de sistema oficial - Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por ...
- Juristas - 00:00 Principais críticas à Lei Maria da Penha - Gisele LeiteA Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de estruturação de políticas pú ...
- Juristas - 00:00 Marcello Perino explica quando dívida fiscal pode levar uma empresa à falência - Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um pro ...
- Juristas - 00:00 Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e limita acesso à educação, trabalho e cidadania, aponta realidade no Recife - Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda o ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Ouvidor nacional de Justiça destaca função estratégica das ouvidorias na proteção às mulheres - O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte - A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instit ...
- Globo.com - 00:00 Escândalo do Banco Master: mensagens revelam que Daniel Vorcaro encomendou dossiê para atacar CEO do Itaú - Caso Master: PF faz operação pra investigar o publicitário Thiago Miranda, ligado a Vorcaro ...
- OAB Mato Grosso - 00:00 OAB-MT manifesta apoio e solidariedade ao advogado Juliano Queiroz - A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a sua 15ª Subseção, diante d ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam artigo no Jota sobre a Resolução 16/26 CNJ/CNMP - Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promot ...
- Globo.com - 00:00 Thiago Miranda atuava como recrutador de influenciadores e era o responsável pelos pagamentos, diz PF - 1 de 1 Daniel Vorcaro e o empresário Thiago Miranda — Foto: Reprodução O empresário Th ...
- Globo.com - 00:00 Compliance Zero: PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro suspeito de intimidar jornalistas e fazer ações contra o BC - PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro A
- Globo.com - 00:00 Corregedoria investiga PM responsável por fuzil achado em carro de Márcio Canella - Márcio Canella tem prisão mantida e ficará em Bangu 8 A Corregedoria da Polícia ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios - Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo.trabalhador que fica ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 CONFAZ publica Despacho nº 30 com novos Ajustes SINIEF aprovados em Reunião Ordinária - O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização fac ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Mais de 190 mil empresas gaúchas do Simples Nacional devem fazer recadastramento até 30 de setembro - Estabelecimentos que não fizerem a atualização no prazo terão a inscrição estadual suspensaAs emp ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sugestão para simplificar regime tributário de profissionais liberais avança - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo r ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa - A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal - Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispen ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677 - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Réu é condenado a 22 anos e nove meses pela morte do ator Jeff Machado - Jeander Vinícius da Silva Braga, um dos acusados de envolvimento na morte do ator Jeff Machado, f ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Nota de esclarecimento - A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o Protocolo e a Secretaria Judic ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Presidente do TJRJ recebe integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - Da esquerda para a direita, a subsecretária de Proteção Social Especial do Município do Rio de Ja ...
- OAB Mato Grosso - 00:00 OAB-MT participa de cooperação para construir plano de ações preventivas - “A advocacia mato-grossense está à disposição para somar com essa importante iniciativa. Temos ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Justiça mantém intervenção da SAF do Vasco e nomeia novo interventor - A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na SAF do Vasco, nomeou o advogado Ath ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão - Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos - Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdê ...