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Atualizações jurídicas
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25/08/2026 (40 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial - O Ministério Público passou a contar com uma instância nacional para o enfrentamento do racismo e ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Plenário do CNMP revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 25 de ag ...
- TJ São Paulo - 00:00 Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites - Crimino ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Plataforma Digital do Poder Judiciário nacionaliza ferramenta de IA criada pelo TRF-3 - Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiada pela fe ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP destaca avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e E ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Michel Betenjane Romano participa da primeira sessão ordinária do CNMP como secretário-geral - O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano ...
- TJ São Paulo - 00:00 Palestra do PPA Novos Tempos aborda responsabilidades e vínculos sociais como caminhos para o envelhecimento saudável - Apresen ...
- TJ São Paulo - 00:00 Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto - Indeniz ...
- Juristas - 00:00 IPTU e IPVA - Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto ...
- Juristas - 00:00 Improviso não é método, e a conta chega uma vez só - Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no meio da fundamentação, uma frase ...
- Juristas - 00:00 Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro... - Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre in ...
- Juristas - 00:00 Marcello Perino: recuperação da Toky depende de fluxo de caixa e governança - O prejuízo líquido de R$ 232,7 milhões registrado pelo Grupo Toky no segundo trimestre de 2026 am ...
- TJ São Paulo - 00:00 Lei municipal que determina instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a instituições de ensino é constitucional, decide OE - Polític ...
- TJ São Paulo - 00:00 Agenda institucional_TJSP - Comprom ...
- Globo.com - 00:00 STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores; custo anual estimado supera R$ 285 milhões - O Supremo Tribunal Federal ( ...
- TJ São Paulo - 00:00 Implantação do eproc na Fazenda Pública: saiba como acessar - Sistema ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Tribunais apresentam sugestões de alterações das Metas Nacionais para 2027 - As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos o ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin lança programa para acelerar a tramitação de processos previdenciários - A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Direitos humanos ocupam centro da gestão estratégica do Sistema de Justiça - A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apre ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Novo corregedor nacional de Justiça defende magistratura mais próxima da sociedade - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25 ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance nacional pelo Conecta - Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela f ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Educação inclusiva: CNJ promove agenda de qualificação para a atuação judicial na área - A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marc ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Agosto Lilás: palestra promove conscientização sobre violência de gênero - Agosto Lilás: palestra promove conscientização sobre violência de gêneroTerça, 25 de agosto de 2026 ...
- Globo.com - 00:00 Tarcísio diz que cumprirá decisão do STF para compartilhar documentos de ONG de "Dark Horse" e nega atraso em investigação sobre o filme em SP - Tarcísio diz que cumprirá decisão do STF para compartilhar documentos de ONG de 'Dark Horse'
- Globo.com - 00:00 STF suspende gratificação retroativa a conselheiros e procuradores do TCDF - 1 de 1 Tribunal de Contas do DF (TCDF) — Foto: TV Globo/Reprodução O ministro
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Promotores do MPSP fazem exposições durante audiência pública no STF - Diretoria da APMP acompanhou reunião em Brasília nesta terça-feira (25) Os Promotores de J ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Audiência pública no TST debate limites para controle do uso do banheiro durante jornada - 25/8/2026 - Trabalhadores, empregadores, representantes de entidades de diferentes seto ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feir ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-SE prorroga excepcionalmente prazo de recolhimento do ICMS após instabilidade nos sistemas - A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RR divulga calendário fiscal e tabela de juros para setembro de 2026 - A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial de 20 de agost ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP julga 30 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2026 - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco nesta t ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná promove Ciclo de Palestras sobre IA e Eleições em homenagem a Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro -
- OAB Paraná - 00:00 IV Conferência das Mulheres Advogadas debate espaços de decisão na advocacia paranaense -
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Concurso convida estudantes a desenhar uma internet mais segura e com mais direitos - Como seria uma internet mais segura para crianças e adolescentes? É essa reflexão que o Conselho ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Prorrogado prazo para magistrados concorrem a vagas de conselheiros do CSJT - 25/08/2026 - Magistradas e magistrados do trabalho ganharam mais tempo para se inscreve ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões vi ...
- Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - 00:00 AMATRA-2 PRESTIGIA SOLENIDADE DE OUTORGA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO NO TST - No dia 12 de agosto, a AMATRA-2 participou da solenidade anual de outorga da Ordem do Mérito Judi ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Produtividade, Automação e IA são temas de Grupo de Estudos Queiroz Filho - Com palestra de André de Freitas Paolinetti Losasso, encontro reuniu mais de 25 pessoasO Grupo de ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Revista do CNMP supera 60 artigos científicos submetidos para qualificação - A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) do Conselho Nacional do Ministér ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro é vencedor em uma das categorias do Prêmio INAC de Integridade - Promotor de Justiça venceu a categoria Academia; cerimônia ocorreu ontem (24) no Theatro Municipal d ...