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Atualizações jurídicas
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26/08/2026 (22 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 Judiciário paulista reverencia ministro Manoel da Costa Manso em celebração aos 150 anos de seu nascimento - Homenag ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ lança pesquisa sobre população em situação de rua egressa do sistema prisional - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobr ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Diretoria da APMP acompanha encontro institucional com Simone Tebet - Reunião ocorreu na sede da Apamagis e foi presidida por Thiago MassadOs diretores da Associação P ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST - A Indústria de ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP julga inconstitucional revisão do mapa da lei de zoneamento de São Paulo - Colegia ...
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária - CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14
- TJ São Paulo - 00:00 NOTA DE REPÚDIO - A COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL AC ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
- OAB Paraná - 00:00 Workshop trabalha aplicação da inteligência artificial na advocacia -
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Diretores da APMP participam de homenagens aos membros do MPSP que se aposentaram - Tributos ocorreram durante sessão do Conselho Superior Nesta terça-feira (25), cinco membr ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Cancelada a 13ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 8 de setembro - A 13ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Produtores rurais gaúchos poderão emitir documentos para transporte de animais pelo WhatsApp - A partir de 2 de setembro, os produtores passarão a contar com o serviçoProdutores rurais do Rio ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios - Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsPara co ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de requerimentos - Tempo médio de decisão caiu para 35 dias em 2026Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasi ...
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentos - CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de ago ...
- OAB Paraná - 00:00 Prevenção de desastres: OAB-PR lança Projeto Cidades Resilientes -
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Judicialização da saúde em Rondônia será debatida no Fonajus Itinerante - Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 GT que debate remuneração na magistratura e seus reflexos no poder público se reúne no CNJ - O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Audiência pública do CNJ sobre precatórios recebe inscrições até 31 de agosto - Interessados em participar como expositores da audiência pública
- Consultor Jurídico - 00:00 Encontro entre juízes federais e corregedor regional discute redesenho de competências de varas federais em Alagoas - Encontro entre juízes federais e corregedor regional discute redesenho de competências de varas fede ...
- Associação Paulista do Ministério Público - 00:00 Diretoria da APMP tem agendas em Brasília - Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Estudantes do DF são convidados a desenhar uma internet mais segura - Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiç ...
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25/08/2026 (18 notícias)
- AL Pernambuco - 00:00 Comissão de Justiça aprova descontos de até 95% em multas e juros de ICMS - Contribuintes pernambucanos podem ter até 95% de redução em multa e juros nas dívidas relacionada ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate transformações do trabalho, desigualdade e democracia - 25/8/2026 - Como as transformações no mundo do trabalho afetam a democracia, a proteção ...
- Globo.com - 00:00 Zema afirma que STF se tornou "balcão de negócios", propõe mudança no comando do Congresso e diz o que não privatizaria - 1 de 1 Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência da República — Foto: Reprodução O c ...
- Globo.com - 00:00 STF faz audiência pública sobre combate a facções criminosas; Lei Antifacção é questionada na Corte - O Supremo Tribunal Federal ( ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos - Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.A Segunda Turma do Tribunal Superio ...
- TJ Roraima - 00:00 Justiça pela Paz em Casa fortalece prevenção e proteção às mulheres em Roraima - 33ª edição da mobilização reuniu ações de conscientização, incentivo à autonomia e capacitação da ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa - Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da mult ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China - O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeir ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027 - Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra.O salário mínimo deverá sub ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atendimento ao contribuinte - Orientações passam a ser prestadas pelo telefone 0800 100 4440 a partir desta segunda-feira (24/8 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica - Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido o cargo de gerente a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST e CSJT alcançam nota máxima no Ranking da Transparência 2026 do CNJ - 24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (C ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho - Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP realiza curso sobre atendimento às vítimas - Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso "Atendimento às Vítimas: Acolhimento e ...
- TJ Roraima - 00:00 JUSTIÇA E DIGNIDADE - III Ação Sociojurídica soma mais de 2 mil atendimentos em unidades prisionais de Boa Vista - Balanço apresentado pelo TJRR destaca as atividades realizadas em quatro unidades da capital, com ...