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Atualizações jurídicas
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19/05/2026 (40 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime - O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qu ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Crianças do Marajó recebem atendimento especializado e garantia de direitos no Justiça Itinerante - A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itiner ...
- CAAAC - 00:00 Após demanda defendida pela OAB/AC, TJAC recomenda medidas para acelerar expedição de alvarás - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) destacou como um importante avanço para ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Caravana Nacional chega ao TJRJ para debater litigância abusiva - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, no dia 26 de maio, mais uma etapa da Carav ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP participa da 21ª Virada Cultural com visitas monitoradas e programação musical - Judiciá ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 00:00 Registradores de Taubaté e região e advogados debatem regimes de bens na União Estável - Debates integraram a etapa Taubaté do Ciclo de Palestras Fernando Rodini Reg ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP no Justiça Itinerante: saiba quais são os serviços oferecidos pelo Ministério Público - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa da quarta edição do Programa Justiça I ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Barco Infância Protegida é destaque na Câmara dos Deputados em sessão sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes - Nesta terça-feira, 19 de maio, o Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene real ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Corregedoria Nacional do Ministério Público abre ciclo de correições 2026 no MP do Rio Grande do Sul - A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 19 de maio, a ...
- OAB Ceará - 00:00 OAB-CE reforça combate a golpes digitais e intensifica diálogo com o TJCE por melhorias na prestação jurisdicional - A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tem reforçado sua atuação institucional e ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Nos primeiros 100 dias do Pacto Contra o Feminicídio, CNJ fortalece ações de proteção às mulheres - Nesta quarta-feira (20), o
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Judiciário e Defensoria Pública definem medidas para proteger órfãos do feminicídio - Crianças e adolescentes que perderam as mães para o feminicídio estão no centro de um dos acordos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ - A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Com serviços integrados, Justiça Itinerante leva solução imediata a demandas trabalhistas e previdenciárias - A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago ...
- TJ São Paulo - 00:00 Tribunal do Júri em Presidente Prudente condena homem por feminicídio - Mais de ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Emerj promove V Semana da Convivência Familiar e Comunitária - O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da Escola da Magistratura ...
- Globo.com - 00:00 Mesmo de férias, Jorge Messias acompanha Lula em agendas após presidente sinalizar reenvio de seu nome ao STF - Mesmo de férias desde a semana passada, o advogado-geral da União,
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Supermercado pagará indenização por danos morais após gerente falar que trabalhadora levava ratos escondidos no cabelo - Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos mo ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ promoverá em junho primeiro mutirão penal de 2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 1º e 30 de junho de 2026, o 2º Mutirão Proc ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 26 de maio - O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 19 de maio, a
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2026 vencido - Quem não pagou o imposto no prazo estipulado pode pidir o tributo em até 12 vezesA partir do dia ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-CE implementa novo sistema de processamento de importações - A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 18 de maio de ...
- Juristas - 00:00 Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria, suspensa por Moraes - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta s ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP conclui seminário “Maio Laranja” com debates sobre proteção de crianças e adolescentes - Atuação ...
- TRE São Paulo - 00:00 Eleições 2026: testes confirmam, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro - A segunda etapa do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste da Urna) de 2025, co ...
- TRE São Paulo - 00:00 Brejo Alegre elegeu novo prefeito em eleição suplementar neste domingo - Eleitores e eleitoras de Brejo Alegre, na região de Araçatuba, interior do estado, escolheram nes ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Painel Étnico-Racial é reconhecido como Boa Prática de Transparência pelo CNJ - O Painel Étnico-Racial do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de J ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 80 anos do TST: tribunal abre exposição que conta trajetória de transformação da instituição - 19/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das ...
- TJ São Paulo - 00:00 Presidente do TJSP vai à Alesp para cumprimento da Resolução 664/25 - Transfo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB - Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, ...
- TJ São Paulo - 00:00 Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes está com inscrições abertas - Cadastr ...
- TRE São Paulo - 00:00 Consultar local de votação, tirar 2ª via do título, pagar multas: o que fazer com o cadastro eleitoral fechado - O cadastro da Justiça Eleitoral está fechado desde o dia 7 de maio, conforme determina a Lei das ...
- Globo.com - 00:00 Justiça Eleitoral cassa mandato da prefeita de Francisco Sá em decisão que envolve divórcio - Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita de Francisco Sá, no Norte de Minas ...
- Globo.com - 00:00 AGU defende suspender e declarar Lei da Dosimetria inconstitucional - A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda-feira (18) suspender e declarar a Lei da ...
- Globo.com - 00:00 Flávio admite reunião com Vorcaro, quando banqueiro estava com tornozeleira eletrônica, "para botar ponto final na questão" de filme - Flávio admite visita a Vorcaro após banqueiro sair da prisão O senador
- Globo.com - 00:00 Mudança de Vorcaro para cela comum na PF indica que delação "subiu no telhado" - Vorcaro é transferido para cela comum na PF A transferência de Daniel Vorcaro p ...
- Juristas - 00:00 Prompt injection no Judiciário: Quando o alerta vira caso concreto - Rodrigo Badaró em coautoria com Matheus PuppeEm 2025, quando publicamos o artigo “Prompt injectio ...
- Juristas - 00:00 Júri dos EUA decide contra Elon Musk em disputa com OpenAI sobre missão da empresa de IA - Mohammad Danish on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.b ...
- Globo.com - 00:00 Fachin alerta para polarização e diz que crises viraram "paisagem permanente" nas democracias - O presidente do Supremo Tribunal Federal (